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Sarah Mel Amorim
São Luís (MA)
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Comentários
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Sarah Mel Amorim
Comentário ·
há 6 anos
Problemáticas ao consumidor na aplicação da Medida Provisória nº. 925/2020.
Talita Patzi
·
há 6 anos
Texto excelente!
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Sarah Mel Amorim
Comentário ·
há 7 anos
Direitos Reais de Garantia (Penhor, Hipoteca e Anticrese)
Carol Rodrigues
·
há 9 anos
de qual bibliografia? quais a referencias ?
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Recomendações
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Faleiro Da silva
Artigo ·
há 6 anos
Não incide ICMS no deslocamento de mercadorias
No mero deslocamento de mercadorias de um estabelecimento para outro do mesmo contribuinte, por exemplo de uma filial para a matriz, não há que se falar na cobrança de Imposto sobre Circulação de...
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DR. ADEvogado
Notícia ·
há 7 anos
Professora de Direito lança revista em quadrinhos sobre a Constituição Federal
Como fazer com que a Constituição Federal seja mais conhecida pelos brasileiros? Foi essa a pergunta que Malu Aragão se fez. Professora de Direito Constitucional há 15 anos, ela percebeu que a...
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Presidência da Republica
Legislação ·
há 27 anos
LEI Nº 9.870, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999
Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências....
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